Três dias de programação inédita, com grandes nomes do Direito e debates voltados aos principais desafios da Advocacia.
18h
Credenciamento
19h
Solenidade de abertura
19h30
Conferência de abertura
Luiz Felipe Pondé
20h30
Show e coquetel
Painel 1
Litigância abusiva, acesso à justiça e deveres éticos da advocacia
Painel 2
Pejotização, autonomia e os novos modelos de contratação
Painel 3
Planejamento sucessório e Reforma Tributária
Painel 4
Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho: novas fronteiras do contencioso
Painel 5
Prova eletrônica, cadeia de custódia e confiabilidade da informação
Painel 6
Insolvência: desafios contemporâneos
9h
Plenária 3:
Imprensa, opinião pública e processos judiciais: limites, excessos e responsabilidade
10h15
Plenária 4:
Diálogos com os Tribunais
11h30
Crime organizado, segurança pública e garantias fundamentais
13h
Encerramento
• Advogado.
• Especialista em Processos Judiciais contra o Poder Público. Mestre e doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo. Membro da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB entre 2013 e 2015..
• Vice-presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público..
• Conselheiro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo;.
• Associado e membro da Comissão de Precatórios do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Foi Presidente da AASP.
• Mestre em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).
• Vice-Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
• Advogada.
• Doutora e Mestre pela PUC/SP.
• Professora de Direito do Trabalho na pós-graduação lato sensu da PUC-SP e da EPD.
• Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP.
• Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália.
• Vice-presidente do IBDFAM/SP.
• Professora de Direito Civil na Pós-Graduação em Direito de Família no Damásio Educacional.
• Palestrante.
• Advogada Militante.
• Mestre em Direito Comercial, Especialista em Direito Empresarial e Graduado em Direito pela PUC-SP.
• Advogado.
• Ex-Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
• Professora Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Delegatária de cartório extrajudicial.
• Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.
• Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
• Advogada Criminalista;
• Mestre em Processo Penal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo);
• Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo;
• Diretora-fundadora do Innocence Project Brasil, do qual é hoje Vice-Presidente;
• Conselheira do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do qual já foi presidente da Diretoria e Conselho e Ex-Conselheira da AASP.
• Presidente do TJSP.
• Desembargador do TJSP.
• Mestre em Direito Civil pela PUC.
• Diretor da Escola Paulista da Magistratura.
• Foi Secretário de pós-graduação da Escola Paulista da Magistratura.
• Desembargador do TRT da 2ª Região.
• Professor da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco.
• Autor de diversas obras jurídicas, como a coleção “Direito do Trabalho Aplicado” (editora Revista dos Tribunais).
• Desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP.
• Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
• Autora de Obras jurídicas.
• Professora Doutora, de Direito Econômico e Regulação Econômica da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).
• Diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).
• Co-diretora regional da Academic Society for Competition Law - Ascola.
• Presidente da Comissão Permanente de Estudo sobre Direito Concorrencial do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
• Foi Visiting Scholar da Georgetown University Law School.
• Foi Procuradora-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
• Ex- Secretária Nacional do Consumidor, ex-Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
• Formado em 2001 pela PUC-SP.
• Vinte anos de experiência profissional, atuando em casos relevantes relacionados, especialmente, às áreas Cível, Empresarial e de Família e Sucessões.
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do TJSP.
• Diretor da AASP.
Luiz Felipe Pondé é Doutor em Filosofia pela Universidade de Paris e pela FFLCH da USP, pós-doutor pela Universidade de Tel Aviv, escritor, diretor do Laboratório de Política Comportamento e Mídia da PUCSP, professor da FAAP, comentarista do Jornal da Cultura e colunista da Folha de S Paulo.
• Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
• Exerceu a Presidência da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.
• Integrou o Conselho Consultivo da ENAMAT e foi diretor no biênio 2018/2020.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como Vice-Diretor da área de Processo do Trabalho.
• Conferencista, autor de diversos artigos e coordenador de obras jurídicas.
• Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
• Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2020/2022.
• Foi Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
• Foi Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e também integrou o Conselho Consultivo.
• Foi Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
• Mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela Universidade de Brasília.
• Graduada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Coordenadora Adjunta da ESEM-USP.
• Conselheira do InternetLab. Ex-Presidente do IBCCRIM e da Rede Iberoamericana de Advocacia Criminal.
• Advogado tributarista, autor de artigos e palestrante, atuando desde 2001 em favor de empresas de todo país e do exterior em temas variados na área.
• Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e associado ao IBDT, onde cursou especializações em Direito Tributário e em Direito Tributário Internacional.
• Possui ainda LL.M. em Tax Law e também um Certificate em International Taxation pela Georgetown University.
• Além de advogado no Brasil, é aprovado pelo New York State Bar Exam (EUA).
• Advogado.
• Jornalista e empreendedor digital brasileiro.
• Fundador e CEO do portal Migalhas.
• Advogado.
• Conselheiro Estadual da OAB-SP.
• Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP.
• Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Advogada Trabalhista.
• Palestrante, Consultora e Articulista.
• Mestranda em Direito do Trabalho pela USP.
• Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP.
• Conselheira da AASP.
• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.
• Desembargadora no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
• Graduada em Direito e em Psicologia (FURB – Universidade Regional de Blumenau).
• Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ.
• Autora de cursos on-line do livro “Vamos Conciliar” - Elementos para o aprimoramento da desafiadora tarefa de intermediar a pacificação do conflito, Editora Habitus, 2.ed. 2023.
• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Foi Presidente da Associação dos Advogados (AASP).
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).
• Advogado.
• Formado e pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP.
• Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase nas relações de consumo pela PUC-SP.
• Na AASP ocupou os cargos de Presidente, vice-presidente, 1º secretário, 1º tesoureiro e 2º secretário.
• Atuação no contencioso e arbitragem nas matérias envolvendo Direito Civil, Comercial, Consumidor e Direito Público.
• Advogado no Contencioso Cível e Comercial.
• LL.M. pela University of Chicago Law School.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Diretor Cultural da AASP.
Campos do Jordão é um município brasileiro localizado no interior do estado de São Paulo, no maciço da Serra da Mantiqueira, uma das mais elevadas cadeias de montanhas do Brasil. É constantemente visitado por turistas de todo o Brasil e até mesmo do exterior, que vão à localidade para aproveitar do clima de inverno.
A cidade fica à altitude de 1 628 metros, sendo portanto, o mais alto município brasileiro, considerando a altitude da sede. Sua população estimada, em 2014, era de 50 541 habitantes. Distante 173 km da cidade de São Paulo, 350 km do Rio de Janeiro e 500 km de Belo Horizonte. Sua principal via de acesso é a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
Em 29 de abril de 1874, Mateus da Costa Pinto adquiriu alguns lotes à beira do Rio Imbiri e a data passou a ser considerada a data oficial de fundação do município. Em 1934, Campos do Jordão emancipou-se de São Bento do Sapucaí e a partir da década de 1950, a cidade passou a se consolidar como um dos principais destinos de inverno do Brasil. Campos do Jordão é um dos quinze municípios paulistas considerados estâncias climáticas pelo governo paulista.
Saiba mais no site oficial da Cidade de Campos do Jordão:
• Advogada;
• Mestre em Direito Civil pela Unip;
• Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-Doutora em Direito pela PUC-RS;
• Docente na Escola de Negócios e Seguros;
• Professora convidada no Programa de Mestrado em Administração da Unip;
• Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD);
• Diretora Acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro;
• Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).