80 anos da CLT
Contratualização do Direito de Família
Desconsideração da personalidade jurídica
Flexibilização dos princípios tributários
Mercado de seguros – Inovação e regulação
O Direito Imobiliário e as plataformas digitais
Improbidade administrativa
• Advogado, consultor jurídico, professor, palestrante e autor de livros e artigos jurídicos;
• Mestre e doutor em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• Diretor e conselheiro da Associação dos Advogados (AASP);
• Vice-Presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público (MADECA);
• Conselheiro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo (IPESP);
• Coach formado pela Sociedade Brasileira de Coaching (SBC).
• Advogada;
• Mestre em Direito Civil pela Unip;
• Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-Doutora em Direito pela PUC-RS;
• Docente na Escola de Negócios e Seguros;
• Professora convidada no Programa de Mestrado em Administração da Unip;
• Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD);
• Diretora Acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro;
• Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).
Advogado trabalhista;
Mestre e doutor em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP);
Foi professor Adjunto de Direito do Trabalho da Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP);
Foi Presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados de São Paulo – IASP.
• Advogado atuante na área penal há 40 anos;
• Diretor de Comunicação Social da Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv) e presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas da mesma entidade;
• Foi conselheiro, diretor e presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP);
• Foi diretor, por duas gestões, do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP);
• Foi conselheiro estadual, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e diretor da Seccional Paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP), onde foi eleito para dois mandatos.
• Advogado;
• Mestrado em Direitos Difusos e Coletivos pela Faculdade de Direito da PUC-SP;
• Foi presidente da Associação dos Advogados (AASP);
• Membro do Corpo de Árbitros da Federação das Indústrias de São Paulo (FIESP) e da Bolsa Brasileira de Mercadorias;
• Membro do Comitê Brasileiro de Arbitragem;
• Foi professor de Direito Eletrônico no MBA da USP em Ribeirão Preto.
• Advogado;
• Mestre e doutor em Direito Comercial pela USP;
• Diretor Adjunto Juridico do Centro das Industrias do Estado de São Paulo (Ciesp);
• Colaborador do Grupo de Estudos de Direito Empresarial da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp)
• Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP;
• Professora dos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado em Direito do Trabalho da PUC-SP;
• Perita em Relações Trabalhistas – Organização Internacional do Trabalho (OIT);
• Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social.
• Advogado;
• Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), da qual foi professor no doutorado, mestrado e graduação;
• Professor Titular da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV) Direito-SP;
• Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
• Juíza do trabalho titular da 2ª Vara do Trabalho de São Caetano do Sul;
• Pós-graduada em Direito do Trabalho e Segurança Social pelo Instituto de Direito do Trabalho da Universidade de Lisboa;
• Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo (USP);
• Professora da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Pesquisadora do Núcleo de Pesquisa e Extensão “O trabalho além do Direito do Trabalho (USP)”;
• Formadora em Produção e Análise de Provas digitais pela Enamat;
• Laboratorista com abordagem em Design Thinking pela Ejud-2.
• Advogada;
• Mestre e doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• Professora de Direito Processual Civil e Processo Coletivo;
• Diretora Cultural da AASP.
• Advogado, consultor e parecerista em Direito Privado;
• Professor Titular de Direito Civil e ex-Diretor da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj);
• Doutor em Direito Civil pela Universidade de Camerino (Itália);
• Livre-Docente pela Faculdade de Direito da Uerj;
• Professor Visitante das Universidades de Molise (Itália), São Francisco (Califórnia – EUA) e Poitiers (França).
• Membro Titular da Academia Internacional de Direito Comparado e da Academia Brasileira de Letras Jurídicas (ABLJ).
• Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil).
• Doutor e Livre-Docente em Direito Público pela Universidade de São Paulo;
• Foi diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FD-USP) 2018-2022;
• Professor Titular do Departamento de Direito Público e Constitucional da FDUSP onde ministra aulas na graduação e na pós-graduação;
• Professor do curso de pós-graduação stricto sensu da Fundação Getúlio Vargas – Rio de Janeiro.
• Advogado e Parecerista;
• Professor Titular de Direito Financeiro do Departamento de Direito Econômico, Financeiro e Tributário da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD);
• Diretor-Presidente da Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF);
• Foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA).
• Advogado;
• Presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA);
• Secretário-Geral da Associação Americana de Juristas;
• Ex-Conselheiro e Ex-Diretor da AASP;
• Master Interuniversitário em Diálogo Social na Europa, pela Universidad de Castilla – La Mancha.
• Professor adjunto da Escola de Administração da FGV e da Escola Nacional de Seguros;
• Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo, possuindo especialização em Direito do Comércio Internacional pela Universidade de Paris Nanterre na França;
• Master of Laws (LL.M.) pela Faculdade de Direito da Universidade de Heidelberg na Alemanha;
• Doutor em Direito pela Universidade de São Paulo;
• Presidente do Comitê de Regulação de Seguro e Previdência do Regulação em Números da FGV Direito Rio;
• Autor de várias publicações sobre Direito do Seguro e Resseguro.
• Advogado militante há mais de 31 anos;
• Especialista em Direito Empresarial pelo Mackenzie;
• Juiz titular do TRE (2021 a 2022);
• Foi Conselheiro, Diretor e Presidente da AASP; conselheiro Federal pela OAB/SP no triênio 2013/2015; conselheiro Honorário do Movimento Defesa Advocacia; conselheiro Instituto dos Advogados de São Paulo, no triênio 2012/2014;
• Integrante de diversas Comissões do Conselho Federal e Seccional Paulista da OAB.
• Advogado especialista em condomínios;
• Formado pela PUC-SP e pós-graduado em Direito Contratual pelo CEUNSP;
• Comentarista do SPTV da Rede Globo-São Paulo;
• Na Rádio CBN, apresenta o boletim diário “CBN morar bem”;
• Fundador do “Síndico Lab”;
• Presidente de Honra da Associação dos Síndicos do Estado de São Paulo (Assosíndicos).
• Advogado na área de Direito Tributário, com cursos de especialização em Direito Tributário (pelo Centro de Extensão Universitária) e Direito Empresarial (pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo);
• Mestre em Direito Econômico pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• Foi conselheiro (2014 a 2022), diretor (2015 a 2022) e presidente (2022) da Associação dos Advogados (AASP);
• Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT).
• Graduou-se em 1968 como Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul;
• Ocupou os cargos de membro e Presidente do Supremo Tribunal Federal de 1997 a 2006, Ministro da Justiça, Ministro da Defesa, Presidente do Conselho Nacional de Justiça e de Ministro e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral;
• Atuou como advogado de 1969 a 1994, de 2006 a 2007, e de 2011 até 2016
• Foi Deputado Federal (1987/1995) e participou da Constituinte.
• Advogada;
• Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
• Conselheira da Associação dos Advogados (AASP);
• Experiência em Direito Penal Empresarial, Investigações Internas e Compliance.
• Advogado;
• Formado e pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP;
• Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase nas relações de consumo pela PUC-SP;
• Na AASP ocupou os cargos de Presidente, vice-presidente, 1º secretário, 1º tesoureiro e 2º secretário;
• Atuação no contencioso e arbitragem nas matérias envolvendo Direito Civil, Comercial, Consumidor e Direito Público.
• Doutora e Mestre em Processo Civil pela UFPR;
• Advogada;
• Secretária-Geral do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Processual;
• Presidente da Comissão de Direito Processual Civil da OAB/PR
• Advogado, formado pela PUC-SP;
• Especialista em Direito do Trabalho pela Universidade de Salamanca, Espanha;
• Ex-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP) e da Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat);
• Ex-Diretor da Associação dos Advogados (AASP);
• Autor de diversos artigos em revistas especializadas.
• Advogada;
• Mestre e Doutora em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual;
• Professora do curso de Direito da Fucape;
• Professora de cursos de pós-graduação em Direito Processual Civil.
• Advogada especializada em Família e Sucessões;
• Mestre em Direito Civil pela PUC-SP;
• Preside a Comissão Especial da Advocacia de Família e Sucessões da OAB-SP.
• Doutora e Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
• Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões;
• Doutora em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP);
• Mestre em Direito Civil pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
• Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino, Itália.
• Ex-Presidente da Associação dos Advogados (AASP).
• Professora de Direito Civil;
• Autora de livros e artigos jurídicos.
Advogado;
Pós-graduado em Direito Público pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
Mestrando em Direito Constitucional pelo Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP);
Membro Fundador e Secretário-Geral do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL).
17h – Credenciamento
19h – Solenidade de abertura
19h30 – Palestra de abertura “Valores: do que estamos falando?” com Denise Fraga
20h30 – Show de Mariana Aydar com coquetel
9 h – Painéis simultâneos
Segurança jurídica e os limites da coisa julgada em matéria tributária
Heleno Taveira Torres
Sentido e abrangência do princípio da capacidade contributiva
Betina Treiger Grupenmacher
Presidente de mesa: Mário Luiz Oliveira da Costa
Contratualização da conjugalidade
Silvia Felipe Marzagão
Pluralidade de vínculos afetivos e paradoxos da contratualização
Gustavo Tepedino
Presidente de mesa: Viviane Girardi
Desconsideração da personalidade jurídica: requisitos e especificidades
Caio Julius Bolina
Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica – Controvérsias processuais
Sofia Temer
Presidente de mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas
10h15 – Coffee Break
10h45 – Painéis simultâneos
Prescrição na improbidade
Carlos Ari Sundfeld
Improbidade administrativa e regime jurídico
Sarah Merçon-Vargas
Presidente de mesa: Antonio Ruiz Filho
Desafios da proteção social no século XXI
Carla Teresa Martins Romar
Provas digitais – A nova dimensão dos meios de prova: desafios e oportunidades
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Inteligência Artificial e aplicabilidade na atividade de seguros privados
Angelica Carlini
Inovações regulatórias no campo do seguro
Marcelo Mansur Haddad
Presidente de mesa: Renato José Cury
12 h – Intervalo para o almoço
14 h – Plenária – O Direito Imobiliário e as plataformas digitais
Assembleias digitais nos condomínios; assembleias permanentes; novas formas de declaração de vontade
Márcio Rachkorsky
Locações por aplicativos
Aline de Miranda Valverde Terra
Presidente de mesa: Flávia Fornaciari Dórea
15h20 – Coffee Break
Diálogos: Advocacia e Tribunais Superiores
15h50 – Advocacia no TST
Antonio Galvão Peres
Alberto Bastos Balazeiro
Delaíde Miranda Arantes
Presidente de mesa: Luís Carlos Moro
17h00 – Advocacia no STJ
Daniel Amorim Assumpção Neves
Estefânia Viveiros
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Rogéria Dotti
Presidente de mesa: André Almeida Garcia
9h30 – Advocacia no TSE
Floriano de Azevedo Marques Neto
Fernando Neisser
Marcio Kayatt
Presidente de mesa: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira
10h30 – coffee break
10h50 – Advocacia no STF
(homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence)
Carlos Mário Velloso
Nelson Azevedo Jobim
Wagner Rossi Rodrigues
Presidente de mesa: Silvia Rodrigues Pachikoski
11h30 – Conferência de encerramento
Alexandre de Moraes
12h10 – Encerramento
A cidade fica à altitude de 1 628 metros, sendo portanto, o mais alto município brasileiro, considerando a altitude da sede. Sua população estimada, em 2014, era de 50 541 habitantes. Distante 173 km da cidade de São Paulo, 350 km do Rio de Janeiro e 500 km de Belo Horizonte. Sua principal via de acesso é a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
Em 29 de abril de 1874, Mateus da Costa Pinto adquiriu alguns lotes à beira do Rio Imbiri e a data passou a ser considerada a data oficial de fundação do município. Em 1934, Campos do Jordão emancipou-se de São Bento do Sapucaí e a partir da década de 1950, a cidade passou a se consolidar como um dos principais destinos de inverno do Brasil. Campos do Jordão é um dos quinze municípios paulistas considerados estâncias climáticas pelo governo paulista.
Saiba mais no site oficial da Cidade de Campos do Jordão:
http://camposdojordao.sp.gov.br/
Av. Macedo Soares, 499 – Capivari,
Campos do Jordão – SP, 12460-000
• Advogada;
• Mestre em Direito Civil pela Unip;
• Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-Doutora em Direito pela PUC-RS;
• Docente na Escola de Negócios e Seguros;
• Professora convidada no Programa de Mestrado em Administração da Unip;
• Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD);
• Diretora Acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro;
• Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).