24, 25 e 26 de agosto

Direito do Trabalho

80 anos da CLT

Direito de Família

 Contratualização do Direito de Família

Direito Processual Civil

Desconsideração da personalidade jurídica

Direito Tributário

Flexibilização dos princípios tributários

Advocacia no TST, STJ e STF

Direito Securitário

Mercado de seguros – Inovação e regulação

Direito Imobiliário

 O Direito Imobiliário e as plataformas digitais

Direito Administrativo

Improbidade administrativa

PRESENÇAS CONFIRMADAS

ALBERTO BASTOS BALAZEIRO

Alberto Bastos Balazeiro

Alexandre_de_Moraes_(enviada_pelo_gabinete)_(1)

Alexandre de Moraes

Aline de Miranda Valverde Terra 2

Aline de Miranda Valverde Terra

André Almeida Garcia

André Almeida Garcia

ANGÉLICA L. CARLINI (enviada pela professora)

Angélica Carlini

Antonio_Galvão_Peres

Antonio Galvão Peres

Antonio Ruiz Filho

Antonio Ruiz Filho

ARYSTÓBULO DE OLIVEIRA FREITAS 2

Arystóbulo de Oliveira Freitas

Betina Treiger Grupenmacher

Betina Treiger Grupenmacher

Caio Julius Bolina 2

Caio Julius Bolina

Carla Teresa Martins Romar

Carla Teresa Martins Romar

Carlos Ari Sundfeld

Carlos Ari Sundfeld

Carlos Mário Velloso

Carlos Mário Velloso

Daniel_Amorim_Assumpção_Neves

Daniel Amorim Assumpção Neves

Delaíde_Miranda_Arantes

Delaíde Miranda Arantes

Estefânia_Ferreira_de_Souza_de_Viveiros

Estefânia Viveiros

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Flávia Fornaciari Dórea

Flávia Fornaciari Dórea

Fernando_Neisser

Fernando Neisser

Gustavo Tepedino

Gustavo Tepedino

Floriano de Azevedo Marques Neto

Floriano de Azevedo Marques Neto

Heleno Torres

Heleno Taveira Torres

Luis Carlos Moro

Luís Carlos Moro

Marcelo_Mansur

Marcelo Mansur

MARCIO-KAYATT

Marcio Kayatt

Marcio Rachkorsky

Marcio Rachkorsky

Mário Luiz Oliveira da Costa

Mário Luiz Oliveira da Costa

Nelson Azevedo Jobim 2

Nelson Azevedo Jobim 

Paula Lima Hyppolito Oliveira

Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira

Paulo Dias Moura Ribeiro

Paulo Dias Moura Ribeiro

RENATO CURY

Renato José Cury

Rogéria Dotti

Rogéria Dotti

Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Sarah Merçon-Vargas

Sarah Merçon-Vargas

Silvia Felipe Marzagão

Silvia Felipe Marzagão

Silvia_Pachikoski

Silvia Rodrigues Pachikoski

Sofia_Temer

Sofia Temer

Viviane Girardi4

Viviane Girardi

Wagner_Rossi_Rodrigues_(validada_pelo_prof)

Wagner Rossi Rodrigues

Programação completa

24/8
QUINTA-FEIRA

17h – Credenciamento

19h – Solenidade de abertura

19h30 – Palestra de abertura “Valores: do que estamos falando?” com Denise Fraga

20h30 – Show de Mariana Aydar com coquetel

25/8
SEXTA-FEIRA

9 h – Painéis simultâneos

Painel 1
Flexibilização dos princípios tributários

Segurança jurídica e os limites da coisa julgada em matéria tributária

Heleno Taveira Torres

Sentido e abrangência do princípio da capacidade contributiva
Betina Treiger Grupenmacher

Presidente de mesa: Mário Luiz Oliveira da Costa

Painel 2
Contratualização do Direito de Família

Contratualização da conjugalidade

Silvia Felipe Marzagão

Pluralidade de vínculos afetivos e paradoxos da contratualização
Gustavo Tepedino

Presidente de mesa: Viviane Girardi

Painel 3
Desconsideração da personalidade jurídica

Desconsideração da personalidade jurídica: requisitos e especificidades
Caio Julius Bolina

Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica – Controvérsias processuais
Sofia Temer  

Presidente de mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas

10h15 – Coffee Break

10h45 – Painéis simultâneos

Painel 4
Improbidade administrativa

Prescrição na improbidade
Carlos Ari Sundfeld

Improbidade administrativa e regime jurídico
Sarah Merçon-Vargas

Presidente de mesa: Antonio Ruiz Filho

Painel 5
80 anos da CLT

Desafios da proteção social no século XXI
Carla Teresa Martins Romar

Provas digitais – A nova dimensão dos meios de prova: desafios e oportunidades
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro

Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto

Painel 6
Mercado de seguros - Inovação e regulação

Inteligência Artificial e aplicabilidade na atividade de seguros privados
Angelica Carlini

 Inovações regulatórias no campo do seguro
Marcelo Mansur Haddad

Presidente de mesa: Renato José Cury

12 h – Intervalo para o almoço

14 h – Plenária – O Direito Imobiliário e as plataformas digitais

Assembleias digitais nos condomínios; assembleias permanentes; novas formas de declaração de vontade
Márcio Rachkorsky

Locações por aplicativos
Aline de Miranda Valverde Terra

Presidente de mesa: Flávia Fornaciari Dórea

15h20 – Coffee Break

Diálogos: Advocacia e Tribunais Superiores

15h50 – Advocacia no TST 

Antonio Galvão Peres

Alberto Bastos Balazeiro

Delaíde Miranda Arantes  

Presidente de mesa: Luís Carlos Moro 

 

17h00 – Advocacia no STJ   

Daniel Amorim Assumpção Neves  

Estefânia Viveiros 

Paulo Dias de Moura Ribeiro  

Rogéria Dotti

Presidente de mesa: André Almeida Garcia

 

26/8
SÁBADO

9h30 –  Advocacia no TSE

Floriano de Azevedo Marques Neto

Fernando Neisser 

Marcio Kayatt

Presidente de mesa: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira

10h30 – coffee break

10h50 – Advocacia no STF
(homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence)

Carlos Mário Velloso

Nelson Azevedo Jobim

Wagner Rossi Rodrigues

Presidente de mesa: Silvia Rodrigues Pachikoski

11h30 – Conferência de encerramento
Alexandre de Moraes

12h10 – Encerramento

Campos do Jordão

Campos do Jordão é um município brasileiro localizado no interior do estado de São Paulo, no maciço da Serra da Mantiqueira, uma das mais elevadas cadeias de montanhas do Brasil. É constantemente visitado por turistas de todo o Brasil e até mesmo do exterior, que vão à localidade para aproveitar do clima de inverno.

A cidade fica à altitude de 1 628 metros, sendo portanto, o mais alto município brasileiro, considerando a altitude da sede. Sua população estimada, em 2014, era de 50 541 habitantes. Distante 173 km da cidade de São Paulo, 350 km do Rio de Janeiro e 500 km de Belo Horizonte. Sua principal via de acesso é a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.

Em 29 de abril de 1874, Mateus da Costa Pinto adquiriu alguns lotes à beira do Rio Imbiri e a data passou a ser considerada a data oficial de fundação do município. Em 1934, Campos do Jordão emancipou-se de São Bento do Sapucaí e a partir da década de 1950, a cidade passou a se consolidar como um dos principais destinos de inverno do Brasil. Campos do Jordão é um dos quinze municípios paulistas considerados estâncias climáticas pelo governo paulista.

Saiba mais no site oficial da Cidade de Campos do Jordão:
http://camposdojordao.sp.gov.br/

encontro-2022

Onde acontece o evento

Campos do Jordão Convention Center

Av. Macedo Soares, 499 – Capivari,
Campos do Jordão – SP, 12460-000

Veja como foi o Encontro Anual AASP de 2022

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Angélica Carlini

• Advogada;
• Mestre em Direito Civil pela Unip;
• Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-Doutora em Direito pela PUC-RS;
• Docente na Escola de Negócios e Seguros;
• Professora convidada no Programa de Mestrado em Administração da Unip;
• Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD);
• Diretora Acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro;
• Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).