Três dias de programação inédita, com grandes nomes do Direito e debates voltados aos principais desafios da Advocacia.
18h
CREDENCIAMENTO
19h
ABERTURA
Paula Lima Hyppolito Oliveira
(Presidente da AASP)
Rogério Tucci
(Diretor Cultural da AASP)
19h30
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
A Era da Ansiedade
Luiz Felipe Pondé
20h30
SHOW E COQUETEL
9h
PLENÁRIA 1
IA e Cibersegurança
Álvaro Teófilo
Cíntia Menezes Brunetta
Marcondes Farias
Mediação: Renato José Cury
10h30
Intervalo – Coffee break
10h50
PLENÁRIA 2
Plataformas Digitais, Consumo e Novos Conflitos Privados
Bruno Miragem
Juliana Oliveira Domingues
14h20
Painéis Simultâneos
PAINEL 1
Litigância Abusiva, Acesso à Justiça e Deveres Éticos da Advocacia
Flávia Pereira Hill
Desa. Quitéria Tamanini Vieira (TJSC)
Mediação: Douglas Ribas Jr.
PAINEL 2
Atualidades no Direito do Trabalho
Min. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves (TST)
Carolina Tupinambá
Min. Maria Cristina Peduzzi (TST)
Mediação: Cristina Paranhos Olmos
PAINEL 3
Planejamento Sucessório e Reforma Tributária
Daniela Mucilo
Matheus Bueno de Oliveira
Mediação: Viviane Girardi
15h40 – Intervalo – Coffee break
PAINEL 4
Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho: Novas Fronteiras do Contencioso
Ivani Contini Bramante (TRT-2)
Otávio Pinto e Silva
Mediação: Patrícia Anastácio
PAINEL 5
Prova Eletrônica, Cadeia de Custódia e Confiabilidade da Informação
Min. Joel Ilan Paciornik (STJ)
Marta Saad
Mediação: Maitê Cazeto Lopes
PAINEL 6
Insolvência: Desafios Contemporâneos
Flávio Galdino
Joice Ruiz Bernier
Mediação: Eduardo Foz Mange
17h30 – Encerramento das atividades do dia
9h
PLENÁRIA 3
Imprensa, Opinião Pública e Processos Judiciais: Limites, Excessos e Responsabilidade
Flávia Piovesan
Oscar Vilhena Vieira
Mediação: João Ferreira (JuriNews)
10h20
PLENÁRIA 4
Diálogos com os Tribunais
Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST)
Des. Valdir Florindo (TRT – 2ª. Região)
Mediação: Renata Castello Branco Mariz de Oliveira
11h40
PLENÁRIA 5
Crime Organizado, Segurança Pública e Garantias Fundamentais
Pierpaolo Bottini
Flávia Rahal
Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ)
Mediação: Antonio Carlos de Oliveira Freitas
13h
ENCERRAMENTO
• Sócio-fundador da AT Riscos Digitais e sócio da Duranium, atuando em segurança cibernética e soluções de engenharia de software com Inteligência Artificial.
• Membro de comitês de Segurança, Auditoria e Riscos do Banco Neon.
• Mais de 30 anos de experiência em liderança de segurança cibernética e gestão de riscos em instituições como Citibank, Caixa Seguradora, Santander, Banco Original, Tempest Security e KPMG.
• Atuou como Chefe de Segurança Corporativa e Head de Riscos Não Financeiros no Grupo Santander Brasil.
• É professor e colaborador acadêmico: leciona Cyber Security no IBGC, Proteção de Dados na Sorbonne e contribuiu para o livro Comentários sobre o AI Act Europeu.
• Advogado.
• Especialista em Processos Judiciais contra o Poder Público. Mestre e doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo. Membro da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB entre 2013 e 2015..
• Vice-presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público..
• Conselheiro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo;.
• Associado e membro da Comissão de Precatórios do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Foi Presidente da AASP.
• Mestre em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).
• Vice-Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
• Ministro do TST, indicado em 2024 para a vaga da advocacia trabalhista.
• Coordenador-geral do Programa de Raça, Gênero e Diversidade da Justiça do Trabalho.
• Mestre em Direito e Professor (Licenciado) de Direito e Processo do Trabalho (PUCMINAS).
• Presidente da OABMG (2016-2018).
• Presidente da ABRAT (2012-2014).
• Autor de publicações jurídicas.
• Advogado.
• Doutor e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
• Especialista em Direito Internacional e em Direito Civil.
• Consultor jurídico em Porto Alegre-RS.
• Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
• Advogada especializada em temas trabalhistas e de previdência.
• Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• Doutora em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• Doutora em Direito do Trabalho e Seguridade Social pela Universidade de São Paulo.
• Pós-Doutora no Programa de Pós-Doutoramento em Democracia e Direitos Humanos – Direito, Política, História e Comunicação da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
• Professora Associada de Processo do Trabalho e Prática Trabalhista da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.
• Juíza federal do Tribunal Regional Federal da 5° Região.
• Foi Conselheira do Conselho Nacional do Ministério Público- CNMP no biênio 2024-2026.
• Professora da Graduação e dos Programas de Mestrado e Doutorado da Fadisp.
• Pesquisadora da Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular - Funadesp.
• Advogada.
• Doutora e Mestre pela PUC/SP.
• Professora de Direito do Trabalho na pós-graduação lato sensu da PUC-SP e da EPD.
• Conselheira da AASP.
• Advogada, mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP.
• Especialista em Direito Civil Comparado pela Universidade de Camerino.
• Vice-presidente da Comissão Especial de Direito de Família da OAB/SP.
• Vice-presidente do IBDFAM/SP.
• Professora da Pós-Graduação do Mackenzie.
• Presidente da Comissão Nacional da Advocacia do IBDFAM.
• Advogado com experiência em Gestão de Departamentos Jurídicos e em Advocacia Estratégica e atuação em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Societário, Direito Trabalhista e Contratos.
• Graduado e Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Formação complementar na University of California – Davis.
• Colunista sobre Direito em linguagem descomplicada para o grande público de veículos como Canaltech, Estadão e portais no UOL.
• Conselheiro da AASP.
• Mestre em Direito Comercial, Especialista em Direito Empresarial e Graduado em Direito pela PUC-SP.
• Advogado.
• Ex-Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
• Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos na PUC-SP, Washington College of Law (American University) e Academia Diplomática de Viena.
• Foi Secretária Especial de Direitos Humanos do Brasil e Vice-Presidente da Comissão Interamericana de Direitos Humanos/OEA, atuando como relatora sobre os direitos das pessoas LGBTI.
• Recebeu em 2022 o Research Award da Fundação Humboldt, em reconhecimento à sua contribuição no campo dos direitos humanos.
• Realizou estudos de pós-doutoramento na Harvard University, Universidade de Oxford e Max Planck Institute for Comparative Public Law and International Law.
• Reconhecida por sua atuação internacional e pela defesa de pautas estratégicas em direitos humanos, com impacto acadêmico e institucional.
• Professora Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Delegatária de cartório extrajudicial.
• Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.
• Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
• Advogada Criminalista;
• Mestre em Processo Penal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo);
• Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo;
• Diretora-fundadora do Innocence Project Brasil, do qual é hoje Vice-Presidente;
• Conselheira do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do qual já foi presidente da Diretoria e Conselho e Ex-Conselheira da AASP.
• Doutor em Direito.
• Professor da Faculdade de Direito da UERJ (desde 2001).
• Conselheiro Efetivo da OAB/RJ (desde 2007).
• Membro do Fórum Nacional de Recuperações e Falências do CNJ (desde 2020).
• Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado para revisão do Código Civil (2024).
• Desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP.
• Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
• Autora de Obras jurídicas.
Jornalista e diretor da JuriNews.
· Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
· Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
· Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC).
· Foi Advogado, Procurador do Município de Curitiba, Juiz de Direito no Paraná, Juiz federal, Juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
· Foi Professor de Direito no Ensino Superior e em curso de Pós-Graduação.
· É Conferencista e Autor de diversos livros e artigos.
• Advogada e administradora judicial.
• Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• FDUSP e bacharel em Direito da Universidade de São Paulo FDUSP, com ênfase em direito empresarial.
• Presidente da TMA Brasil - Turnaround Management Association do Brasil.
• Professora e coordenadora do curso Administrador Judicial do TMA Brasil.
• Professora convidada pelo Insper e pela FGV Rio.
• Autora do livro Administrador Judicial na Recuperação Judicial e na Falência.
• Co-autora do livro O Administrador Judicial e a Reforma da Lei 11.101/2005 e autora de diversos artigos sobre a área de insolvência.
• Professora Doutora, de Direito Econômico e Regulação Econômica da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).
• Diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).
• Co-diretora regional da Academic Society for Competition Law - Ascola.
• Presidente da Comissão Permanente de Estudo sobre Direito Concorrencial do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
• Foi Visiting Scholar da Georgetown University Law School.
• Foi Procuradora-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
• Ex- Secretária Nacional do Consumidor, ex-Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
Luiz Felipe Pondé é Doutor em Filosofia pela Universidade de Paris e pela FFLCH da USP, pós-doutor pela Universidade de Tel Aviv, escritor, diretor do Laboratório de Política Comportamento e Mídia da PUCSP, professor da FAAP, comentarista do Jornal da Cultura e colunista da Folha de S Paulo.
• Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais.
• Ingressou na Magistratura do Trabalho em 1987, como Juiz do Trabalho Substituto do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.
• Ao longo da carreira, exerceu relevantes funções institucionais:
• Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
• Representante da Corte no Conselho Nacional de Justiça.
• Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho.
• Conferencista e autor de artigos jurídicos.
• Presidiu, em 2024, a Comissão Examinadora da Prova Oral do II Concurso Nacional Unificado da Magistratura do Trabalho.
• Atualmente, exerce a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
• Advogada criminalista.
• Especialista em Direito Penal.
• Mestranda em Direito Penal Econômico na FGV-SP.
• Conselheira da AASP.
• Foi Conselheira Secional e Vice-Presidente da Comissão de Direito Penal - OABSP.
• Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
• Ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
• Doutorado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) da PUC/SP.
• Mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Profissional com mais de 24 anos de experiência na indústria de TI.
• Diretor do Microsoft Innovation Hub para o Brasil, liderando uma equipe de especialistas em tecnologia para promover a transformação digital das principais empresas.
• Foi Presidente do Comitê de IA em Publicidade no IAB Brasil, ajudando a esclarecer como a IA Generativa está revolucionando o marketing e a publicidade.
• Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
• Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2020/2022.
• Foi Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
• Foi Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e também integrou o Conselho Consultivo.
• Foi Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
• Mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela Universidade de Brasília.
• Graduada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Coordenadora Adjunta da ESEM-USP.
• Conselheira do InternetLab. Ex-Presidente do IBCCRIM e da Rede Iberoamericana de Advocacia Criminal.
• Advogado tributarista, autor de artigos e palestrante, atuando desde 2001 em favor de empresas de todo país e do exterior em temas variados na área.
• Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e associado ao IBDT, onde cursou especializações em Direito Tributário e em Direito Tributário Internacional.
• Possui ainda LL.M. em Tax Law e também um Certificate em International Taxation pela Georgetown University.
• Além de advogado no Brasil, é aprovado pelo New York State Bar Exam (EUA).
• Conselheiro da AASP.
• Professor fundador e atualmente Diretor da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP), onde leciona nas áreas de Direito Constitucional, Direitos Humanos e Direito e Desenvolvimento.
• Autor de livros e artigos acadêmicos, é colunista do jornal Folha de São Paulo, advoga em casos de interesse público e atua intensamente no debate em defesa do Estado Democrático de Direito.
• Advogado.
• Conselheiro Estadual da OAB-SP.
• Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP.
• Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Advogada Trabalhista.
• Palestrante, Consultora e Articulista.
• Mestranda em Direito do Trabalho pela USP.
• Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP.
• Conselheira da AASP.
• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.
• Professor do Departamento de Direito Penal, Criminologia e Medicina Forense da USP.
• Atuou como Secretário de Reforma do Judiciário no Ministério da Justiça (2005–2007).
• Membro efetivo do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.
• Integrante da Comissão de Juristas da Câmara dos Deputados para revisão da lei de drogas (2019) e da Comissão de Juristas do Senado Federal para revisão da lei do impeachment (2022).
• Presidente da Comissão de Liberdade de Expressão do Conselho Federal da OAB.
• Desembargadora no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
• Graduada em Direito e em Psicologia (FURB – Universidade Regional de Blumenau).
• Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ.
• Autora de cursos on-line do livro “Vamos Conciliar” - Elementos para o aprimoramento da desafiadora tarefa de intermediar a pacificação do conflito, Editora Habitus, 2.ed. 2023.
• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Foi Presidente da Associação dos Advogados (AASP).
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).
• Advogado.
• Formado e pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP.
• Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase nas relações de consumo pela PUC-SP.
• Na AASP ocupou os cargos de Presidente, vice-presidente, 1º secretário, 1º tesoureiro e 2º secretário.
• Atuação no contencioso e arbitragem nas matérias envolvendo Direito Civil, Comercial, Consumidor e Direito Público.
Advogado.
Diretor da AASP.
Mestre e Doutor em Direito Civil pela USP.
LL.M. pela Universidade de Chicago.
• Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo da 2ª Região.
• Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.
• Professor Doutor Honoris Causa pelo Centro Universitário Metropolitano de São Paulo – FIG-UNIMESP.
• Postgrado em Derecho Del Trabajo por La Universidad de Castilla-La Mancha, Campus Del Toledo-España.
• Advogada.
• Doutora pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP).
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).
• Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino na Itália.
• Membro do Ibdfam e IBDCIvil.
• Ex-Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).
• Conselheira da FIESP.
• Formado em 2001 pela PUC-SP.
• Vinte anos de experiência profissional, atuando em casos relevantes relacionados, especialmente, às áreas Cível, Empresarial e de Família e Sucessões.
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do TJSP.
• Diretor da AASP.
Campos do Jordão é um município brasileiro localizado no interior do estado de São Paulo, no maciço da Serra da Mantiqueira, uma das mais elevadas cadeias de montanhas do Brasil. É constantemente visitado por turistas de todo o Brasil e até mesmo do exterior, que vão à localidade para aproveitar do clima de inverno.
A cidade fica à altitude de 1 628 metros, sendo portanto, o mais alto município brasileiro, considerando a altitude da sede. Sua população estimada, em 2014, era de 50 541 habitantes. Distante 173 km da cidade de São Paulo, 350 km do Rio de Janeiro e 500 km de Belo Horizonte. Sua principal via de acesso é a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
Em 29 de abril de 1874, Mateus da Costa Pinto adquiriu alguns lotes à beira do Rio Imbiri e a data passou a ser considerada a data oficial de fundação do município. Em 1934, Campos do Jordão emancipou-se de São Bento do Sapucaí e a partir da década de 1950, a cidade passou a se consolidar como um dos principais destinos de inverno do Brasil. Campos do Jordão é um dos quinze municípios paulistas considerados estâncias climáticas pelo governo paulista.
Saiba mais no site oficial da Cidade de Campos do Jordão:
• Advogada;
• Mestre em Direito Civil pela Unip;
• Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-Doutora em Direito pela PUC-RS;
• Docente na Escola de Negócios e Seguros;
• Professora convidada no Programa de Mestrado em Administração da Unip;
• Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD);
• Diretora Acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro;
• Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).