29/8
quinta-feira
17h – Credenciamento
19h – Solenidade de abertura
André Almeida Garcia (Presidente da AASP)
19h30 – Conferência de abertura
Marcelo Tas
Inovação: a criatividade na era digital
• Advogado;
• Mestre e doutor em Processo Civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
• Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF);
• Ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE);
• Doutor em Direito;
• Foi Advogado da União, Advogado-geral da União, Ministro da Justiça e Segurança Pública e Assessor especial do Ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário.
• Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP);
• LL.M. pela Cornell Law School, Nova Iorque/EUA;
• Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco (USP);
• Ex-Conselheiro do Conselho Municipal de Tributos do Município de São Paulo;
• Diretor Administrativo da AASP – Associação dos Advogados.
• Advogado;
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP;
• Mestre em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP);
• Conselheiro e Diretor de Produtos e Serviços da AASP;
• Coordenador da Comissão de Agronegócio do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial (IBRADEMP).
• Advogado criminalista;
• Mestre em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP);
• Conselheiro no Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD);
• Membro da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB);
• Atuou como Secretário de Justiça e Secretário de Segurança Pública de São Paulo nos anos 1990;
• Foi Presidente da AASP – Associação dos Advogados e da OAB-SP por duas gestões.
• Sócio Fundador da Jongh Martins Advogados;
• Pós-Graduando em Processo Nos Tribunais e Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);
• Diretor Institucional do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL);
• Advogado.
• Advogada criminalista
• É especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, além de ser especialista em Direito Penal Econômico pela Direito-FGV.
• Conselheira do Innocence Project Brasil.
• Advogado responsável pelas áreas de arbitragem e infraestrutura;
• Mestre e doutor em Direito do Estado pela PUC-SP;
• Chartered Arbitrator (C.Arb) e Fellow (FCiarb) do Chartered Institute of Arbitrators – Ciarb;
• Foi pesquisador visitante na Universidade de Columbia, Universidade de Nottingham e Universidade George Washington, nas áreas dearbitragem internacional e contratos públicos;
• Fellow do Public Procurement Research Group (PPRG) da Universidade de Nottingham.
• Mestre em Direito Processual pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
• Doutora em Direito pela Universidade de São Paulo (USP);
• Professora Associada da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF);
• Professora do Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação da Faculdade de Direito da UFJF;
• Vice-Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Estrito Senso em Direito e Inovação (2018-2023);
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual – IBDP e da Associação Elas no Processo (ABEP).
• Advogada;
• Professora de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP;
• Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP;
• Conselheira e Diretora Cultural da AASP – Associação dos Advogados.
• Ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Mestre em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA, 2005);
• Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade Autônoma de Lisboa;
• Exerceu a vice-presidência da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA);
• Membro do Instituto Baiano de Direito do Trabalho, da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – ABDT, da Academia de Letras Jurídicas da Bahia – AJLBA, da Associacion Iberocamericana de Derecho del Trabajo;
• Foi professor de Direito do Trabalho da Faculdade Baiana de Direito, de Direito Processual do Trabalho e Direito do Trabalho;
• Autor dos livros.
• Advogado formado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Experiência no Contencioso Administrativo Tributário, junto à Receita Federal, à procuradoria da Fazenda Nacional, ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais do Ministério da Economia (CARF) e ao Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo;
• Conselheiro da AASP – Associação dos Advogados.
• Advogado;
• Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Pós-graduado em Direito Empresarial e mestre em Direito Comercial pela PUC-SP;
• Ex-Presidente da AASP.
• Juiz de direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, em Brasília;
• Especialista em Direito Público pela Universidade Gama Filho;
• Mestre pela Universidade de Brasília pela UNB;
• Doutorando na Universidade de São Paulo (USP);
• Professor de Direito Constitucional da Escola da Magistratura do Distrito Federal.
• Ex-presidente da Amagis/DF por dois mandatos e ex-vice-presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
• Ministro do TST indicado em 2024 para ocupar a vaga destinada a advocacia trabalhista
• Mestre em Direito do Trabalho
• Professor de Direito do Trabalho da PUC Minas
• Ex – Presidente da OAB Minas ( 2016 a 2018)
• Ex Presidente da Abrat – Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas de 2012 a 2014)
• Membro da Delegação oficial do Brasil na OIT em Genebra na Suíça – 2014
Autor de diversas obras Jurídicas.
• Advogado;
• Consultor jurídico e parecerista;
• Pós-doutor e doutor em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Coordenador do programa de mestrado da Escola Paulista de Direito (EPD).
• Coordenador dos cursos de pós-graduação lato sensu em Direito Civil, Direito Contratual e Direito de Família e das Sucessões da EPD.
• Ex-Presidente do IBDCONT.
• Diretor da ESA-SP.
• Corregedor-geral da Justiça;
• Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;
• Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo;
• Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura.
• Advogada.
• Formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Especialista em Serviços Públicos pela Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP).
• Especialista em Direito Digital pela FGV (GVlaw).
• Mestranda em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Conselheira da AASP.
• Advogado e Parecerista;
• Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP);
• Acadêmico da Cadeira 44 da Academia Paulista de Direito (APD);
• Presidente da Associação Brasileira Direito Financeiro (ABDF);
• Foi Vice-Presidente e membro do Comitê Executivo da International Fiscal Association (IFA).
• Advogado;
• Presidente da Comissão de Mídia, Entretenimento e Cultura da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo;
• Premiado em rankings e diretórios jurídicos como advogado líder no setor de mídia e entretenimento;
• Participação em diversos conselhos e órgãos de representação setorial como o Conselho de Gestão da TV Cultura, Conselho Superior de Cinema e Conselho Nacional de Combate à Pirataria.
• Advogado;
• Mestre e Livre-docente em Direito pela Faculdade de Direito da USP;
• Doutor em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Roma;
• Professor Titular, regente das disciplinas Direito Processual Civil, nos Cursos de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP;
• Foi Diretor e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP;
• Foi Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
• Ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
• Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal do Ceará, com doutorado em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão;
• Pesquisadora atuante de temas relacionados à precarização do trabalho e eficácia dos Direitos Constitucionais Trabalhistas e Trabalho Infantil;
• Autora e coautora de livros e diversos artigos publicados em periódicos nacionais e estrangeiros.
• Gestora Pública, Professora, Advogada e defensora dos Direitos Humanos;
• Mestranda em Métodos de Resolução de Conflitos pela FUNIBER Chile e Especialista em Educação nas Relações Étnico Raciais;
• Vice Presidente da Comissão de Promoção de Igualdade Racial do CFOAB;
• Pesquisadora de Comunicação Não Violenta e Justiça Restaurativa;
• Porta voz e Co-Fundadora do Movimento ELO – Incluir e Transformar;
• Conselheira do Innocence Project Brasil;
• Presidente da Comissão de Direitos Humanos da ABRACRIM Nacional;
• Organizadora e Coautora de vários livros e artigos.
• Advogado;
• Especialista em contencioso cível;
• Formado em 2001 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), é especialista em direito processual civil pela mesma Universidade, e em direito empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
• Conselheiro da AASP.
• Mestre em direito do trabalho pela PUC-SP.
• Advogada especialista em direito do trabalho.
• Professora.
• Diretora da AASP.
• Advogado em São Paulo.
• Presidente da AASP – Associação dos Advogados em 2018;
• Vice Presidente (2015-2017) e membro do Conselho Consultivo do CAM-CCBC – Centro de Mediação e Arbitragem da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (2011-2019);
• Membro do Conselho do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia.
• Membro da Comissão de Assuntos Legislativos do Comitê Brasileiro de Arbitragem (CBAr);
• Membro do Corpo de Árbitros do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC) e da Bolsa Brasileira de Mercadorias (BBM).
• Advogada com experiência em infraestrutura, regulação e políticas públicas;
• Mestra em Gestão e Políticas Públicas pela EAESP-FGV/SP;
• Doutora em Direito do Estado pela USP;
• Visiting researcher na Yale Law School;
• Professora de Direito Administrativo na Faculdade de Direito da USP.
• Mestre e doutora em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ);
• Professora Associada ao Departamento de Direito Civil da UERJ;
• Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Civil – IBDCivil;
• Dentre suas publicações, destacam-se livros intitulados “Do negócio fiduciário à fidúcia”, São Paulo: Atlas, 2014; “Patrimônio Separado: herança, massa falida, securitização de créditos imobiliários, incorporação imobiliária, fundos de investimento imobiliário, trust”, Rio de Janeiro: Renovar, 2009; “Fundamentos do Direito Civil: Teoria Geral”, São Paulo: Forense.
• Doutoranda em Políticas Públicas, Constituição e Organização do Estado, pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB);
• Mestre em Direito, na especialidade Ciências Jurídicas pela Universidade Autónoma de Lisboa (Portugal) UAL;
• Professora da pós-graduação lato sensu do UniCEUB;
• Pós-graduanda em Processo Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM);
• Advogada;
• Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas – FGV;
• Experiência em Direito Penal Empresarial, Investigações Internas e Compliance.
• Diretora Financeira da AASP.
• Advogada;
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD);
• Vice-presidente da AASP – Associação dos Advogados;
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA);
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).
• Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo;
• Presidente da Seção de Direito Público (biênio 2024/2025);
• Foi aprovado no Concurso de Ingresso na Magistratura em 1983, assumindo o cargo de juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos;
• Também judicou nas comarcas de Peruíbe, Avaré, Jacareí e São Paulo;
• Trabalhou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça nos biênios de 1990/1991 e 1994/1995, sendo promovido a desembargador em 2005;
• Em 2020 foi eleito para o Órgão Especial do TJSP, cumprindo dois anos de mandato.
• Advogado;
• Formado pela PUC-SP;
• Especialista em Direito Penal pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu (IDPEE) da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
• Conselheiro da AASP, eleito para os triênios 2016/2018 e 2019/2021;
• Ex-membro Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP;
• Associado do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais.
• Diretor Jurídico da AASP.
• Advogado no Contencioso Cível e Comercial
• LL.M. pela University of Chicago Law School;
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP;
• Diretor da AASP
• Advogada, Parecerista e Consultora Jurídica;
• Desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo;
• Professora Associada de Direito Civil nos Programas de Graduação e de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da PUC-SP, onde ministra a disciplina de Direito Civil;
• Membro do Corpo de Árbitros da Câmara de Arbitragem e Mediação da FIESP e da Câmara de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil Canadá – CAM-CCBC.
• Advogado;
• Graduado em Direito Francês e Master 1 pela Faculdade de Direito de Lyon 3;
• Mestre e Doutor pela USP;
• Pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra;
• Professor de Direito Internacional na Faculdade de Direito da USP;
• Presidente da Comissão de Privacidade, Proteção de Dados e Inteligência Artificial da OAB-SP;
• DPO Central da OAB-SP e da CAASP;
• Autor de diversos livros e artigos, incluindo a obra “Engenharia de Prompts no Direito”, pela Editora Thomson Reuters.
• Advogada Tributarista formada pela PUC/SP;
• Contadora formada pela FIPECAFI;
• MBA em Gestão Tributária e cursando mestrado em Controladoria e Finanças pela mesma instituição;
• Cursou Liderança em Harvard;
• Empresária, Mentora de Carreira e Palestrante;
• Professora da Pós-Graduação em Tributário do Mackenzie.
• Mestra em direito tributário e doutora em direito pela PUC-SP
• Coordenadora da Pós-Graduação e dos Cursos de Educação Executiva em
• Foi assessora especial do Ministro da Economia para assuntos relacionados à reforma tributária entre 2019 e 2021. Atualmente é consultora em política tributária
• Advogado atuante no RS e em SP;
• Doutor em Direito, Economia e Empresa pela Universidade de Girona (Espanha), cum laude;
• Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS);
• Foi Visiting Scholar na Northwestern University (EUA) e Visiting Professor na Università degli Studi di Brescia (Itália);
• Professor adjunto dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) e do Master en Razonamiento Probatorio da Universidade de Girona (Espanha);
• Professor convidado em diversos cursos de Processo Civil;
• Coordenador da Coleção Raciocínio Probatório, publicada pela Editora JusPodivm.
• Doutora pela Faculdade de Direito do Largo de São Francisco (USP);
• Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR);
• Especialista em Direito Civil pela Universidade de Camerino na Itália;
• Membro do Ibdfam e IBDCIvil;
• Ex Presidente da AASP – Associação dos Advogados;
• Conselheira da FIESP;
• Advogada Sócia Tortoro, Madureira e Ragazzi Advogados.