24, 25 e 26 de agosto
Direito do Trabalho
80 anos da CLT
Direito de Família
Contratualização do Direito de Família
Direito Processual Civil
Desconsideração da personalidade jurídica
Direito Tributário
Flexibilização dos princípios tributários
Advocacia no TST, STJ e STF
Direito Securitário
Mercado de seguros – Inovação e regulação
Direito Imobiliário
O Direito Imobiliário e as plataformas digitais
Direito Administrativo
Improbidade administrativa
PRESENÇAS CONFIRMADAS
Alberto Bastos Balazeiro
Alexandre de Moraes
Aline de Miranda Valverde Terra
André Almeida Garcia
Angélica Carlini
Antonio Galvão Peres
Antonio Ruiz Filho
Arystóbulo de Oliveira Freitas
Betina Treiger Grupenmacher
Caio Julius Bolina
Carla Teresa Martins Romar
Carlos Ari Sundfeld
Carlos Mário Velloso
Daniel Amorim Assumpção Neves
Delaíde Miranda Arantes
Estefânia Viveiros
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Flávia Fornaciari Dórea
Fernando Neisser
Gustavo Tepedino
Floriano de Azevedo Marques Neto
Heleno Taveira Torres
Luís Carlos Moro
Marcelo Mansur
Marcio Kayatt
Marcio Rachkorsky
Mário Luiz Oliveira da Costa
Nelson Azevedo Jobim
Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira
| Paulo Dias Moura Ribeiro Paulo Dias Moura Ribeiro
Renato José Cury
Rogéria Dotti
Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Sarah Merçon-Vargas
Silvia Felipe Marzagão
Silvia Rodrigues Pachikoski
Sofia Temer
Viviane Girardi
Wagner Rossi Rodrigues
Programação completa
24/8
QUINTA-FEIRA
17h – Credenciamento
19h – Solenidade de abertura
19h30 – Palestra de abertura “Valores: do que estamos falando?” com Denise Fraga
20h30 – Show de Mariana Aydar com coquetel
25/8
SEXTA-FEIRA
9 h – Painéis simultâneos
Painel 1
Flexibilização dos princípios tributários
Segurança jurídica e os limites da coisa julgada em matéria tributária
Heleno Taveira Torres
Sentido e abrangência do princípio da capacidade contributiva
Betina Treiger Grupenmacher
Presidente de mesa: Mário Luiz Oliveira da Costa
Painel 2
Contratualização do Direito de Família
Contratualização da conjugalidade
Silvia Felipe Marzagão
Pluralidade de vínculos afetivos e paradoxos da contratualização
Gustavo Tepedino
Presidente de mesa: Viviane Girardi
Painel 3
Desconsideração da personalidade jurídica
Desconsideração da personalidade jurídica: requisitos e especificidades
Caio Julius Bolina
Incidente de Desconsideração da personalidade jurídica – Controvérsias processuais
Sofia Temer
Presidente de mesa: Arystóbulo de Oliveira Freitas
10h15 – Coffee Break
10h45 – Painéis simultâneos
Painel 4
Improbidade administrativa
Prescrição na improbidade
Carlos Ari Sundfeld
Improbidade administrativa e regime jurídico
Sarah Merçon-Vargas
Presidente de mesa: Antonio Ruiz Filho
Painel 5
80 anos da CLT
Desafios da proteção social no século XXI
Carla Teresa Martins Romar
Provas digitais – A nova dimensão dos meios de prova: desafios e oportunidades
Erotilde Ribeiro dos Santos Minharro
Presidente de mesa: Roberto Parahyba de Arruda Pinto
Painel 6
Mercado de seguros - Inovação e regulação
Inteligência Artificial e aplicabilidade na atividade de seguros privados
Angelica Carlini
Inovações regulatórias no campo do seguro
Marcelo Mansur Haddad
Presidente de mesa: Renato José Cury
12 h – Intervalo para o almoço
14 h – Plenária – O Direito Imobiliário e as plataformas digitais
Assembleias digitais nos condomínios; assembleias permanentes; novas formas de declaração de vontade
Márcio Rachkorsky
Locações por aplicativos
Aline de Miranda Valverde Terra
Presidente de mesa: Flávia Fornaciari Dórea
15h20 – Coffee Break
Diálogos: Advocacia e Tribunais Superiores
15h50 – Advocacia no TST
Antonio Galvão Peres
Alberto Bastos Balazeiro
Delaíde Miranda Arantes
Presidente de mesa: Luís Carlos Moro
17h00 – Advocacia no STJ
Daniel Amorim Assumpção Neves
Estefânia Viveiros
Paulo Dias de Moura Ribeiro
Rogéria Dotti
Presidente de mesa: André Almeida Garcia
26/8
SÁBADO
9h30 – Advocacia no TSE
Floriano de Azevedo Marques Neto
Fernando Neisser
Marcio Kayatt
Presidente de mesa: Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira
10h30 – coffee break
10h50 – Advocacia no STF
(homenagem ao Ministro Sepúlveda Pertence)
Carlos Mário Velloso
Nelson Azevedo Jobim
Wagner Rossi Rodrigues
Presidente de mesa: Silvia Rodrigues Pachikoski
11h30 – Conferência de encerramento
Alexandre de Moraes
12h10 – Encerramento
Campos do Jordão
A cidade fica à altitude de 1 628 metros, sendo portanto, o mais alto município brasileiro, considerando a altitude da sede. Sua população estimada, em 2014, era de 50 541 habitantes. Distante 173 km da cidade de São Paulo, 350 km do Rio de Janeiro e 500 km de Belo Horizonte. Sua principal via de acesso é a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
Em 29 de abril de 1874, Mateus da Costa Pinto adquiriu alguns lotes à beira do Rio Imbiri e a data passou a ser considerada a data oficial de fundação do município. Em 1934, Campos do Jordão emancipou-se de São Bento do Sapucaí e a partir da década de 1950, a cidade passou a se consolidar como um dos principais destinos de inverno do Brasil. Campos do Jordão é um dos quinze municípios paulistas considerados estâncias climáticas pelo governo paulista.
Saiba mais no site oficial da Cidade de Campos do Jordão:
http://camposdojordao.sp.gov.br/
Onde acontece o evento
Campos do Jordão Convention Center
Av. Macedo Soares, 499 – Capivari,
Campos do Jordão – SP, 12460-000
