Três dias de programação inédita, com grandes nomes do Direito e debates voltados aos principais desafios da Advocacia.
18h
CREDENCIAMENTO
19h
ABERTURA
Paula Lima Hyppolito Oliveira
(Presidente da AASP)
Rogério Tucci
(Diretor Cultural da AASP)
19h30
CONFERÊNCIA DE ABERTURA
Luiz Felipe Pondé
20h30
SHOW E COQUETEL
9h
PLENÁRIA 1
Cibersegurança, Vazamentos e Crise Jurídica nas Empresas
Álvaro Teófilo
Cíntia Menezes Brunetta
Mediação: Renato José Cury
10h30
Intervalo – Coffee break
10h50
PLENÁRIA 2
Plataformas Digitais, Consumo e Novos Conflitos Privados
14h20
Painéis Simultâneos
PAINEL 1
Litigância Abusiva, Acesso à Justiça e Deveres Éticos da Advocacia
Flávia Pereira Hill
Desa. Quitéria Taminini Vieira
PAINEL 2
Pejotização, Autonomia e os Novos Modelos de Contratação
Min. Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
Min. Maria Cristina Peduzzi (TST)
Mediação: Cristina Paranhos Olmos
PAINEL 3
Planejamento Sucessório e Reforma Tributária
Daniela Mucilo
Mediação: Matheus Bueno de Oliveira
PAINEL 4
Direito do Trabalho, Previdenciário e Processo do Trabalho: Novas Fronteiras do Contencioso
Ivani Contini Bramante
Otávio Pinto e Silva
Mediação: Patrícia Anastácio
PAINEL 5
Prova Eletrônica, Cadeia de Custódia e Confiabilidade da Informação
Min. Joel Ilan Paciornik (STJ)
Marta Saad
Mediação: Douglas Ribas Jr.
PAINEL 6
Insolvência: Desafios Contemporâneos
Flávio Galdino
Joice Ruiz Bernier
Mediação: Eduardo Foz Mange
17h30 – Encerramento das atividades do dia
9h
PLENÁRIA 3
Imprensa, Opinião Pública e Processos Judiciais: Limites, Excessos e Responsabilidade
Miguel Matos (Migalhas)
Mediação: João Ferreira (Jurisnews)
10h20
PLENÁRIA 4
Diálogos com os Tribunais
Min. Luiz Philippe Vieira de Mello Filho (TST)
Des. Valdir Florindo (TRT – 2ª. Região)
Mediação: Renata Castello Branco Mariz de Oliveira
11h40
PLENÁRIA 5
Crime Organizado, Segurança Pública e Garantias Fundamentais
Pierpaolo Bottini
Flavia Rahal
Min. Marcelo Navarro Ribeiro Dantas (STJ)
Mediação: Antonio Carlos de Oliveira Freitas
13h
ENCERRAMENTO
• Advogado.
• Especialista em Processos Judiciais contra o Poder Público. Mestre e doutor em Processo Civil pela Universidade de São Paulo. Membro da Comissão de Precatórios do Conselho Federal da OAB entre 2013 e 2015..
• Vice-presidente do Movimento dos Advogados em Defesa dos Credores Alimentares do Poder Público..
• Conselheiro da Carteira de Previdência dos Advogados de São Paulo;.
• Associado e membro da Comissão de Precatórios do Instituto dos Advogados de São Paulo.
Foi Presidente da AASP.
• Mestre em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV-SP).
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (FDSBC).
• Vice-Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
• Ministro do TST indicado em 2024 para ocupar a vaga destinada a advocacia trabalhista.
• Mestre em Direito do Trabalho.
• Professor de Direito do Trabalho da PUC Minas.
• Ex - Presidente da OAB Minas ( 2016 a 2018).
• Ex Presidente da Abrat - Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas de 2012 a 2014).
• Membro da Delegação oficial do Brasil na OIT em Genebra na Suíça - 2014.
• Autor de diversas obras Jurídicas.
• Advogada.
• Doutora e Mestre pela PUC/SP.
• Professora de Direito do Trabalho na pós-graduação lato sensu da PUC-SP e da EPD.
• Mestre em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica/SP.
• Especialista em Direito Civil Comparado pela Scuola di Specializzazione di Camerino, Itália.
• Vice-presidente do IBDFAM/SP.
• Professora de Direito Civil na Pós-Graduação em Direito de Família no Damásio Educacional.
• Palestrante.
• Advogada Militante.
• Advogado com experiência em Gestão de Departamentos Jurídicos e em Advocacia Estratégica e atuação em Direito do Consumidor, Direito Civil, Direito Societário, Direito Trabalhista e Contratos.
• Graduado e Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela PUC-SP.
• Formação complementar na University of California – Davis.
• Colunista sobre Direito em linguagem descomplicada para o grande público de veículos como Canaltech, Estadão e portais no UOL.
• Mestre em Direito Comercial, Especialista em Direito Empresarial e Graduado em Direito pela PUC-SP.
• Advogado.
• Ex-Presidente da AASP – Associação dos Advogados.
• Professora Titular de Direito Processual Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Delegatária de cartório extrajudicial.
• Investigadora da Universidade Portucalense, Portugal.
• Secretária-Geral do Instituto Brasileiro de Direito Processual.
• Advogada Criminalista;
• Mestre em Processo Penal (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo);
• Professora da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas de São Paulo;
• Diretora-fundadora do Innocence Project Brasil, do qual é hoje Vice-Presidente;
• Conselheira do Conselho Deliberativo do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), do qual já foi presidente da Diretoria e Conselho e Ex-Conselheira da AASP.
• Doutor em Direito.
• Professor da Faculdade de Direito da UERJ (desde 2001).
• Conselheiro Efetivo da OAB/RJ (desde 2007).
• Membro do Fórum Nacional de Recuperações e Falências do CNJ (desde 2020).
• Membro da Comissão de Juristas nomeada pelo Senado para revisão do Código Civil (2024).
• Desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região - SP.
• Mestre e Doutora em Direito do Trabalho pela PUC/SP.
• Autora de Obras jurídicas.
· Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
· Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
· Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (FDC).
· Foi Advogado, Procurador do Município de Curitiba, Juiz de Direito no Paraná, Juiz federal, Juiz no Tribunal Regional Eleitoral do Paraná e Desembargador no Tribunal Regional Federal da 4ª Região.
· Foi Professor de Direito no Ensino Superior e em curso de Pós-Graduação.
· É Conferencista e Autor de diversos livros e artigos.
• Mestre em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da USP.
• Vice-Presidente do Conselho de Administração do Turnaround Management Association do Brasil (TMA Brasil).
• Professora e Coordenadora do curso Administrador Judicial do TMA Brasil.
• Advogada e Administradora Judicial.
• Professora Doutora, de Direito Econômico e Regulação Econômica da Universidade de São Paulo (FDRP/USP).
• Diretora de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Concorrência e Inovação (IBCI).
• Co-diretora regional da Academic Society for Competition Law - Ascola.
• Presidente da Comissão Permanente de Estudo sobre Direito Concorrencial do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP.
• Foi Visiting Scholar da Georgetown University Law School.
• Foi Procuradora-Chefe do Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
• Ex- Secretária Nacional do Consumidor, ex-Presidente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
• Formado em 2001 pela PUC-SP.
• Vinte anos de experiência profissional, atuando em casos relevantes relacionados, especialmente, às áreas Cível, Empresarial e de Família e Sucessões.
• Especialista em Direito Processual Civil pela PUC-SP e em Direito Empresarial pela Escola Paulista da Magistratura do TJSP.
• Diretor da AASP.
Luiz Felipe Pondé é Doutor em Filosofia pela Universidade de Paris e pela FFLCH da USP, pós-doutor pela Universidade de Tel Aviv, escritor, diretor do Laboratório de Política Comportamento e Mídia da PUCSP, professor da FAAP, comentarista do Jornal da Cultura e colunista da Folha de S Paulo.
• Presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT).
• Exerceu a Presidência da Comissão de Documentação do Tribunal Superior do Trabalho.
• Integrou o Conselho Consultivo da ENAMAT e foi diretor no biênio 2018/2020.
• Membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP) como Vice-Diretor da área de Processo do Trabalho.
• Conferencista, autor de diversos artigos e coordenador de obras jurídicas.
• Ministro do Superior Tribunal de Justiça.
• Ex-presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
• Doutorado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) da PUC/SP.
• Mestrado em Direito das Relações Sociais (Direito Processual Civil) da PUC/SP - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
• Ministra do Tribunal Superior do Trabalho.
• Presidente do Tribunal Superior do Trabalho no biênio 2020/2022.
• Foi Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
• Foi Diretora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (ENAMAT) e também integrou o Conselho Consultivo.
• Foi Conselheira do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho.
• Mestre em "Direito, Estado e Constituição" pela Universidade de Brasília.
• Graduada na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Mestre e doutora em direito processual penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.
• Coordenadora Adjunta da ESEM-USP.
• Conselheira do InternetLab. Ex-Presidente do IBCCRIM e da Rede Iberoamericana de Advocacia Criminal.
• Advogado tributarista, autor de artigos e palestrante, atuando desde 2001 em favor de empresas de todo país e do exterior em temas variados na área.
• Graduado em Direito pela Universidade de São Paulo e associado ao IBDT, onde cursou especializações em Direito Tributário e em Direito Tributário Internacional.
• Possui ainda LL.M. em Tax Law e também um Certificate em International Taxation pela Georgetown University.
• Além de advogado no Brasil, é aprovado pelo New York State Bar Exam (EUA).
• Advogado e jornalista.
• Criador e editor do portal jurídico Migalhas, é também editor do portal Congresso em Foco.
• Foi presidente do Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional.
• Advogado.
• Conselheiro Estadual da OAB-SP.
• Presidente da Comissão da Advocacia Trabalhista da OAB-SP.
• Professor associado do Departamento de Direito do Trabalho e Seguridade Social da Faculdade de Direito da USP e Presidente da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da USP.
• Advogada Trabalhista.
• Palestrante, Consultora e Articulista.
• Mestranda em Direito do Trabalho pela USP.
• Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela USP.
• Conselheira da AASP.
• Pós-Graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Presidente da AASP.
• Desembargadora no Tribunal de Justiça de Santa Catarina.
• Graduada em Direito e em Psicologia (FURB – Universidade Regional de Blumenau).
• Membro da Academia Catarinense de Letras Jurídicas - ACALEJ.
• Autora de cursos on-line do livro “Vamos Conciliar” - Elementos para o aprimoramento da desafiadora tarefa de intermediar a pacificação do conflito, Editora Habitus, 2.ed. 2023.
• Advogada.
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Foi Presidente da Associação dos Advogados (AASP).
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).
• Advogado.
• Formado e pós-graduado em Processo Civil pela PUC-SP.
• Mestre em Direitos Difusos e Coletivos, com ênfase nas relações de consumo pela PUC-SP.
• Na AASP ocupou os cargos de Presidente, vice-presidente, 1º secretário, 1º tesoureiro e 2º secretário.
• Atuação no contencioso e arbitragem nas matérias envolvendo Direito Civil, Comercial, Consumidor e Direito Público.
• Advogado no Contencioso Cível e Comercial.
• LL.M. pela University of Chicago Law School.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Diretor Cultural da AASP.
Campos do Jordão é um município brasileiro localizado no interior do estado de São Paulo, no maciço da Serra da Mantiqueira, uma das mais elevadas cadeias de montanhas do Brasil. É constantemente visitado por turistas de todo o Brasil e até mesmo do exterior, que vão à localidade para aproveitar do clima de inverno.
A cidade fica à altitude de 1 628 metros, sendo portanto, o mais alto município brasileiro, considerando a altitude da sede. Sua população estimada, em 2014, era de 50 541 habitantes. Distante 173 km da cidade de São Paulo, 350 km do Rio de Janeiro e 500 km de Belo Horizonte. Sua principal via de acesso é a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.
Em 29 de abril de 1874, Mateus da Costa Pinto adquiriu alguns lotes à beira do Rio Imbiri e a data passou a ser considerada a data oficial de fundação do município. Em 1934, Campos do Jordão emancipou-se de São Bento do Sapucaí e a partir da década de 1950, a cidade passou a se consolidar como um dos principais destinos de inverno do Brasil. Campos do Jordão é um dos quinze municípios paulistas considerados estâncias climáticas pelo governo paulista.
Saiba mais no site oficial da Cidade de Campos do Jordão:
• Advogada;
• Mestre em Direito Civil pela Unip;
• Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-Doutora em Direito pela PUC-RS;
• Docente na Escola de Negócios e Seguros;
• Professora convidada no Programa de Mestrado em Administração da Unip;
• Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD);
• Diretora Acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro;
• Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).