PROGRAMAÇÃO

Serão três dias de programação inédita, com grandes nomes do Direito e debates voltados aos principais desafios da Advocacia.

28/8 – quinta-feira

17h – Credenciamento

19h – Solenidade de abertura 

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira (Presidente da AASP)

Rogério Tucci (Diretor Cultural da AASP)

19h30 – Conferência de abertura 

Relações Intergeracionais nos Tempos de Tecnologia e Inovação

Caco Barcellos 

20h30 – Show e coquetel

29/8 – sexta-feira

9h – Plenária 1: Inteligência Artificial

Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro 

Juíza Caroline Somesom Tauk 

Marcel Leonardi

Mediação: Clarisse Frechiani Lara Leite

10h20 – Coffee break

10h40 – Plenária 2: Reforma Tributária

Karem Jureidini Dias

Mary Elbe Queiroz 

Mediação: Antonio Amendola

12h15 – Intervalo para almoço

14h15 – Painéis simultâneos

Painel 1 – Sustentabilidade e Justiça Ambiental

Beatriz de Almeida

Natascha Trennepohl

Rodrigo Jorge Moraes

Mediação: Sérgio Rosenthal

Painel 2 – Direito e Processo Trabalhista

Carlos Eduardo Dantas Costa

Fabíola Marques

Mediação: Heitor Cornacchioni  

Painel 3 – Métodos Adequados de Solução de Conflitos

Ricardo Aprigliano

Nathalia Mazzonetto

Vera Cecília Monteiro de Barros

Mediação: Ana Marcato

15h45 –Coffee break

16h10 – Painéis simultâneos

Painel 4 – Direito de Família e Sucessões 

Ana Luiza Maia Nevares

Marcelo Truzzi Otero

Mediação: Flávia Fornaciari Dórea

Painel 5 – Juiz de Garantias e Custódia da Prova

Ana Gabriela Ferreira

Helena Lobo da Costa

Maria Jamile José

Mediação: Antonio Ruiz Filho

Painel 6 – Dez Anos do CPC

Cassio Scarpinella Bueno

Min. Sidnei Beneti

Paula Sarno Braga

Mediação: Helena Abdo

17h50 – Encerramento das atividades do dia

30/8 – sábado

9h – Plenária 3: Diálogo com os Tribunais

Des. Antonio Carlos Alves Braga Junior

Desa. Débora Brandão

Des. Eduardo Azuma Nishi

Des. Valdir Florindo – TRT2

Mediação: Rogério Corigliano 

10h30 – Plenária 4: Segurança Pública e jus puniendi

Min. Sebastião Reis Júnior

Min. José Eduardo Cardozo

Dora Cavalcanti

Mediação: Paula Lima Hyppolito Oliveira

12 h – Encerramento

NOMES CONFIRMADOS

Ana Marcato

Ana Gabriela Ferreira

Ana Luiza Maia Nevares

Des. Antonio Carlos Alves Braga Junior

Antonio Carlos de Almeida Amendola

Antonio Ruiz Filho

Beatriz de Almeida

Caco Barcellos

Caroline Somesom Tauk

Carlos Eduardo Dantas Costa

Cassio Scarpinella Bueno

Clarisse Frechiani Lara Leite

Desa. Débora Brandão

Dora Cavalcanti

Des. Eduardo Azuma Nishi

Fabíola Marques

Flávia Fornaciari Dórea

Heitor Cornacchioni

Helena Abdo

Helena Lobo da Costa

Karem Jureidini Dias

Min. José Eduardo Cardozo

Marcel Leonardi

Marcelo Truzzi Otero

Maria Jamile José

Mary Elbe Queiroz

Natascha Trennepohl

Nathalia Mazzonetto

Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira

Paula Sarno Braga

Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro

Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

Ricardo de Carvalho Aprigliano

Rodrigo Jorge Moraes

Rogério Tucci

Rogério de Menezes Corigliano

Min. Sebastião Reis Júnior

Sérgio Rosenthal

Min. Sidnei Beneti

Des. Valdir Florindo

Vera Cecília Monteiro de Barros

O conteúdo apresentado por docentes, palestrantes e pessoas convidadas para nossos cursos, eventos, palestras e podcasts reflete visões, análises e opiniões pessoais, não correspondendo, necessariamente, ao posicionamento da AASP.

Veja como foi o
Encontro Anual AASP
de 2024

Campos do Jordão

Campos do Jordão é um município brasileiro localizado no interior do estado de São Paulo, no maciço da Serra da Mantiqueira, uma das mais elevadas cadeias de montanhas do Brasil. É constantemente visitado por turistas de todo o Brasil e até mesmo do exterior, que vão à localidade para aproveitar do clima de inverno.

A cidade fica à altitude de 1 628 metros, sendo portanto, o mais alto município brasileiro, considerando a altitude da sede. Sua população estimada, em 2014, era de 50 541 habitantes. Distante 173 km da cidade de São Paulo, 350 km do Rio de Janeiro e 500 km de Belo Horizonte. Sua principal via de acesso é a Rodovia Floriano Rodrigues Pinheiro.

Em 29 de abril de 1874, Mateus da Costa Pinto adquiriu alguns lotes à beira do Rio Imbiri e a data passou a ser considerada a data oficial de fundação do município. Em 1934, Campos do Jordão emancipou-se de São Bento do Sapucaí e a partir da década de 1950, a cidade passou a se consolidar como um dos principais destinos de inverno do Brasil. Campos do Jordão é um dos quinze municípios paulistas considerados estâncias climáticas pelo governo paulista.

Saiba mais no site oficial da Cidade de Campos do Jordão:

camposdojordao.sp.gov.br

Campos do Jordão Convention Center

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Ao submeter minhas informações, aceito receber comunicados da AASP por e-mail.

Ana Marcato

• Advogada.
• Mestre em Processo Civil pela USP e Especialista em Arbitragem pela FGV-SP.
• Diretora da AASP.

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Ana Gabriela Ferreira

• Advogada.
• Professora de Direito Penal e Criminologia na UEFS.
• Doutoranda em Filosofia pela PUC-RS, com pesquisa em Inteligência Artificial e Necropolítica.
• Mestra em Direito Público pela UFBA, com especializações em Direito e Gênero pela Universidade de Buenos Aires (Argentina), Universidade de Pittsburgh (EUA), Universidad Diego Portales (Chile).
• Bacharela em Direito pela UFBA.

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Ana Luiza Maia Nevares

• Doutora e Mestre em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
• Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-RIO).
• Professora de Direito Civil na PUC-RIO.
• Diretora Acadêmica do IBDFAM-RJ.
• Vice-Presidente das Comissões de Direito das Sucessões e de Estudos Constitucionais do IBDFAM.

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Des. Antonio Carlos Alves Braga Junior

• Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, integrante da 6ª Câmara de Direito Público.
• Coordenador para Assuntos de Informática da Presidência do Tribunal de Justiça (2024/2025).
• Membro da Câmara de Regulação do Operador Nacional do Sistema de Registro Eletrônico de Imóveis – ONR, na Corregedoria Nacional de Justiça.
• Foi Juiz Auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (2010/2012) e Juiz Auxiliar da Presidência e da Corregedoria-Geral junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo (1996/1997, 2012/2015).

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Antonio Carlos de Almeida Amendola

• Advogado.
• Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela USP.
• Mestrado em Master of Laws (LL.M.) pela Cornell Law School, Ithaca, Nova York, Estados Unidos.
• Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Diretor e Conselheiro da AASP

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Antonio Ruiz Filho

• Advogado criminalista há mais de 40 anos.
• Foi presidente da Associação dos Advogados (AASP); diretor do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), por duas gestões; conselheiro, presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas e, em segundo mandato, diretor da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil.
• Atualmente é diretor de Comunicação Social da Federação Nacional dos Advogados (FeNAdv) e presidente da Comissão de Defesa da Democracia e Prerrogativas da mesma entidade.
• É frequente colaborador de publicações especializadas.

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Beatriz de Almeida

• Advogada, cientista social e professora. Especialista em Gestão Estratégica de Compliance e Integridade Corporativa e em Direitos Humanos pela Universidade Federal do ABC, e em Direito Tributário pela FMU.
• Professora universitária e orientadora convidada na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).
• Coordenadora do 1º Curso de Compliance e Direito Antidiscriminatório da Escola Superior de Advocacia de São Paulo.
• Vice-Presidente da Comissão de Igualdade Racial e de Gênero da OAB São Paulo e Conselheira do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da FIESP.
• Mestranda em Direitos Humanos e Desenvolvimento Econômico na Universidade de São Paulo (USP).

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Caco Barcellos

Com uma carreira marcante no jornalismo investigativo, Caco Barcellos iniciou sua trajetória na Folha da Manhã e teve importante atuação na imprensa alternativa nos anos 1970, participando da criação da Cooperativa dos Jornalistas de Porto Alegre e da revista Versus. Sua especialização em Injustiça Social e Violência o consagrou, e hoje Barcellos lidera jovens talentos no Profissão Repórter, programa semanal de sucesso da Rede Globo premiado com o Troféu Imprensa de Melhor Programa Jornalístico em 2008.

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Juíza Caroline Somesom Tauk

• Juíza Federal no Rio de Janeiro.
• Mestre em Direito Público pela UERJ.
• Doutoranda em Direito Civil pela USP.
• Visiting Shcolar em Columbia Law School (EUA) e em Max-Planck-Institut (Alemanha)
• Coordenadora da IA Generativa APOIA do TRF2/CNJ e Presidente do Comitê de Proteção de Dados do TRF da 2ª Região.

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Carlos Eduardo Dantas Costa

• Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-graduado em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
• Pós-graduado em Administração de Empresas pela FGV/SP;
• Mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP;
• Sócio do Martins Villac Advogados;
• Professor na Pós-graduação em Direito do Trabalho da FGV/SP;
• Conselheiro Estadual da OAB/SP;
• Diretor da APRES – Associação Paulista de Relações e Estudos Sindicais;
• Autor do livro “Abuso do Direito Sindical”.

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Cassio Scarpinella Bueno

• Advogado, Parecerista e Autor de obras jurídicas.
• Mestre, Doutor e Livre-Docente em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Graduado em Direito pela Faculdade de Direito da PUC-SP.
• Professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação, especialização, mestrado e doutorado e de Processo Tributário no curso de mestrado na PUC-SP.
• Foi Visiting Scholar da Columbia University de Nova Iorque.
• Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
• Vice-Presidente da Região Brasil do Instituto Iberoamericano de Direito Processual (IIDP).
• Membro da Associação Internacional de Direito Processual (IAPL).
• Membro correspondente da Associazione Italiana Studiosi della Prova (AISP).

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Clarisse Frechiani Lara Leite

• Advogada.
• Professora de Direito Processual da Faculdade de Direito da USP, com enfoque na área de Análise Econômica dos Métodos de Solução de Conflitos.
• Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito Processual Civil pela USP.
• Diretora Administrativa da AASP.

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Desa. Débora Brandão

• Desembargadora do Tribunal de Justiça de São Paulo.
• Mestre e Doutora em Direito Civil pela PUC-SP.
• Pós-Doutora em Direitos Humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha.
• Professora titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo da Graduação e Pós-Graduação

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Dora Cavalcanti

• Advogada criminalista.
• Conselheira do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Foi Vice-Presidente do IDDD por mais de dez anos, Presidente (2002-2007) e Presidente do Conselho Deliberativo (2015-2019).
• Participa regularmente como Palestrante em congressos e eventos da classe por todo o Brasil

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Des. Eduardo Azuma Nishi

• Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo, integra a Primeira Câmara Reservada de Direito Empresarial, exercendo a presidência.
• Mestre em Direito Comercial pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo.
• Graduado em Direito, pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização em Direito Empresarial.
• Graduado em Administração de Empresas, pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EAESP/FGV)

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Fabíola Marques

• Advogada.
• Mestre e Doutora em Direito pela PUC-SP.
• Professora de Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho nos cursos de graduação e pós-graduação da PUC-SP.
• Coordenadora do curso de especialização em Direito do Trabalho da PUC/Cogeae.
• Autora de livros e artigos jurídicos.

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Flávia Fornaciari Dórea

• Advogada.
• Mestre e doutora em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Professora de Direito Processual Civil e Processo Coletivo.
• Ex-Diretora Cultural da AASP.

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Heitor Cornacchioni

• Advogado.
• Especialista em Direito Privado e Processo Civil.
• Conselheiro da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) e da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP).
• Membro relator do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-SP.
• Membro efetivo da Comissão de Relacionamento Institucional com o Tribunal Regional do Trabalho de SP.

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Helena Abdo

• Doutora e Mestre em Direito Processual pela USP.
• Especialista em Direito Processual Civil Italiano pela Universidade de Florença – Itália.
• Professora e palestrante em Direito Processual Civil e de Direito do Consumidor.
• Autora de dos seguintes livros: O Abuso do Processo, publicado pela Editora Revista dos Tribunais; Mídia e Processo, publicado pela Editora Saraiva.

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Helena Lobo da Costa

• Advogada especializada em Direito Penal.
• Mestre, Doutora e Livre-Docente em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP.
• Professora de Direito Penal na Faculdade de Direito da USP.
• Foi pesquisadora na Universidade de Frankfurt (Alemanha) e no Instituto Max Planck (Friburgo, Alemanha).
• Autora de obras e artigos jurídicos.

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Karem Jureidini Dias

• Advogada Tributarista.
• Mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).
• Presidente da Comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

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Min. José Eduardo Cardozo

• Advogado.
• Mestre em Direito pela PUC-SP.
• Doutor em Direito pela Universidade de Salamanca (Espanha) e USP.
• Professor da PUC-SP e da ESPM.
• Foi Procurador do Município de São Paulo, Vereador e Deputado Federal.
• Foi Ministro de Estado da Justiça (2011-2016) e Advogado-Geral da União (2016)

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Marcel Leonardi

• Mestre e doutor em Direito pela USP.
• Pós-doutorado pela Berkeley Law.
• Especializado em proteção de dados pessoais.
• Certificado pela Associação Internacional de Profissionais de Privacidade em EU Privacy (CIPP/E) e US Privacy (CIPP/US).
• Foi diretor de Políticas Públicas no Google de 2011 a 2018, onde colaborou intensamente para a elaboração do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados.
• Professor da GVlaw.

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Marcelo Truzzi Otero

• Advogado.
• Mestre e Doutor em Direito pela PUC-SP.
• Vice-presidente do IBDFAM-SP
• ⁠Vice-presidente da comissão da advocacia do IBDFAM.

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Maria Jamile José

• Advogada criminalista.
• Mestre em Direito Processual pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).
• Especialista em Direito Penal Econômico pelo Instituto de Direito Penal Econômico e Europeu da Universidade de Coimbra.

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Mary Elbe Queiroz

• Advogada.
• Pós-Doutora, Doutora e Mestre em Direito Tributário.
• Presidente do Instituto Pernambucano de Estudos Tributários (Ipet).
• Presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (Cenapret).
• Participação ativa em audiências públicas na Câmara dos Deputados e no Senado.

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Natascha Trennepohl

• Advogada.
• Visiting Scholar na Universidade de Cambridge (Inglaterra).
• Doutora em Direito pela Humboldt-Universität zu Berlin (Alemanha).
• Mestre em Direito pela UFSC.
• Professora na FGV Agro, Insper, Escola Paulista de Direito e Instituto Brasileiro de Direito do Agronegócio.
• Autora de livros na área ambiental, entre eles “Legislação Ambiental Comentada”, “Mercado de Carbono e Sustentabilidade, “Infrações Ambientais” e “Compliance no Direito Ambiental”.

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Nathalia Mazzonetto

• Mestre, com o fomento da Fapesp, e Doutora pela USP.
• Especialista em Propriedade Intelectual pela Università Commerciale Luigi Bocconi e pela FGV Law e em Processo Civil e Arbitragem pela Università degli Studi di Milano.
• Pós-Graduada em Sexualidade Humana.
• Coordenadora do Grupo de Mediação Empresarial do CBAr.

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Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira

• Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela FGV.
• Membro do Conselho Consultivo do Innocence Project Brasil.
• Vice-Presidente da Associação dos Advogados AASP.

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Paula Sarno Braga

• Pós-Doutora pela Uerj. Mestre e Doutora pela UFBA.
• Professora de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação da UFBA e Faculdade Baiana de Direito.
• Membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia e da ANNEP.
• Secretária Adjunta do IBDP.
• Membro da IAPL.
• Advogada e Consultora Jurídica.

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Min. Paulo Dias de Moura Ribeiro

• Ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade Católica de Direito de Santos.
• Mestre e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
• Pós-Doutor em Direito pela Universidade de Lisboa.
• Professor de Direito Civil na Universidade do Distrito Federal (UDF).
• Coordenador Científico da Universidade Santo Amaro (UNISA).

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Renata Castello Branco Mariz de Oliveira

• Advogada;
• Foi diretora do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).
• Presidente da Associação dos Advogados (AASP).
• Conselheira do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA).
• Conselheira do Movimento em Defesa da Advocacia (MDA).

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Ricardo de Carvalho Aprigliano

• Advogado.
• Professor Associado de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito da USP.
• Vice-Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá (CAM-CCBC).

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Rodrigo Jorge Moraes

• Advogado.
• Especialista em Processo Civil pela PUC-SP e em Direito Ambiental pela USP.
• Mestre e Doutor pela PUC-SP.
• Professor de Direito Ambiental nos cursos de pós-graduação do Cogeae/PUC-SP.
• Presidente do Movimento de Defesa da Advocacia (MDA).

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Rogério Tucci

• Advogado no Contencioso Cível e Comercial. LL.M. pela University of Chicago Law School.
• Mestre em Direito Civil pela Faculdade de Direito da USP.
• Diretor Cultural da AASP

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Rogério de Menezes Corigliano

• Advogado.
•Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC).
Mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo.
• Foi Diretor da AASP.

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Min. Sebastião Reis Júnior

• Ministro do STJ desde 13/6/2011, integrando a 6ª Turma e a 3ª Seção (Direito Penal) e a Corte Especial.
• Membro da Comissão de Jurisprudência do STJ.
• Ouvidor do STJ (17/2/2017-13/11/2017).
• Membro Honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros desde 15/5/2019.
• Membro Efetivo do Conselho da Justiça Federal (11/9/2019-13/12/2021).
• Presidente da 6ª Turma, pela segunda vez, desde 11/3/2023.
• Ministro Substituto do TSE desde 25/2/2025.
• Especialista em Direito Público pela PUC-MG.
• Exerceu a Advocacia no período de 1986 a junho de 2011.

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Sérgio Rosenthal

• Advogado criminalista.
• Foi presidente da AASP (Associação dos Advogados de São Paulo) e do MDA (Movimento de Defesa da Advocacia).

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Min. Sidnei Beneti

• Ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça.
• Doutor em Direito Processual pela Faculdade de Direito da USP.
• Árbitro do Centro de Conciliação e Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional Brasil-Canadá, da Câmara de Comércio Brasil-Itália e da International Court of Arbitration Paris.

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Des. Valdir Florindo

• Desembargador Presidente do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo – 2ª Região (TRT-2).
• Presidente Honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho – Ocupante da cadeira de nº 93.
• Professor convidado do curso de pós-graduação em Direito e Relações de Trabalho da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
• Titular da cadeira de nº 36 da Academia Paulista de Direito do Trabalho.
• Titular da Academia Paulista de Magistrados.

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Vera Cecília Monteiro de Barros

• Advogada.
• Mestre e Doutora em Direito pela USP.
• Diretora do Comitê Brasileiro de Arbitragem.
• Árbitra e Mediadora em instituições privadas de arbitragem e mediação.
• Autora de livros e artigos jurídicos na área de arbitragem e mediação.

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Angélica Carlini

• Advogada;
• Mestre em Direito Civil pela Unip;
• Doutora em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie;
• Pós-Doutora em Direito pela PUC-RS;
• Docente na Escola de Negócios e Seguros;
• Professora convidada no Programa de Mestrado em Administração da Unip;
• Professora Titular do Programa de Mestrado em Direito da Escola Paulista de Direito (EPD);
• Diretora Acadêmica da Associação Internacional de Direito do Seguro;
• Vice-Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Contratual (IBDCONT).