O segundo painel da 14ª edição do Encontro Anual AASP, realizado nesta sexta-feira (25/08) às 9h, recebeu Gustavo Tepedino e Silvia Felipe Marzagão para falar sobre “Contratualização do Direito de Família”, com Viviane Girardi mediando a discussão.
“As alternativas e formas de regulamentação das relações familiares e, principalmente conjugais, é um dos principais temas que estão circulando nos escritórios de advocacia atualmente”, disse Viviane Girardi na abertura do painel.

 
Contratualização da conjugalidade foi o tema abordado por Silvia Felipe Marzagão que trouxe em sua fala questões sobre modulação dentro do casamento, a construção de nova conjugalidade, Contrato Paraconjugal e os pontos possíveis de contratualização com seus limites e dificuldades.

 
“Eu queria que nós conversássemos sobre essa possibilidade até para que pudéssemos pensar em sair um pouco do judiciário trazendo autonomia para aqueles que estão à frente da própria conjugalidade possam dialogar de forma clara e pré-estabelecida e assim poderemos construir, ao menos, um Direito da Família mais tranquilo” concluiu Silvia.

Gustavo Tepedino falou sobre a pluralidade de vínculos afetivos e paradoxos da contratualização discorrendo sobre questões como: 20 anos do Código Civil e a defasagem do projeto em relação à família e à sucessão, comunhão plena de vida e a autonomia na solidariedade familiar, novas dimensões e função dos contratos nas relações de famílias e sucessões, métodos alternativos de solução de conflitos, instrumentos contratuais na sucessão hereditária e igualdade na sucessão entre conjugues e companheiros.
“O núcleo no nosso debate hoje é a compatibilização da liberdade da autonomia conciliando isso com a solidariedade, com o respeito e com a responsabilidade”, finalizou Gustavo.

 
A cobertura completa do 14º Encontro Anual AASP está disponível na landing page do evento e nas redes sociais da AASP.

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